França vai oferecer canábis gratuita em 2024

Numa nação que durante décadas foi conhecida pela sua postura rígida e inflexível face aos impactos culturais negativos do consumo de canábis, a França parece agora dar sinais de mudança. O governo francês anunciou recentemente a implementação de um projeto-piloto para o uso de canábis medicinal, previsto para 2021, que poderá beneficiar até 3.000 doentes que há muito aguardam uma nova abordagem relativamente ao uso terapêutico desta substância.

Num país onde a legislação é habitualmente considerada antiquada — com sanções que podem ir até multas de 3.750 euros e penas de prisão de um ano pelo consumo pessoal de canábis — estas notícias apanharam muitos de surpresa. Mas afinal, o que motivou esta alteração? Significa isto acesso livre à canábis para toda a gente? Para sempre? Na verdade, não é bem assim.

Histórico da França em relação à canábis

Como foi referido, a relação de França com a canábis sempre gerou controvérsia. Atualmente, apenas os produtos à base de CBD são legais em território francês, desde que esta substância contenha menos de 0,2% de THC. Qualquer compra de canábis para uso recreativo ou terapêutico permanece proibida e está sujeita a leis bastante rigorosas. Quem for apanhado na posse de canábis é sancionado dependendo da quantidade e circunstâncias em que se encontra.

Embora a multa pesada de 3.750€ se mantenha, desde 2018, o governo francês introduziu sanções imediatas de 200€, que as autoridades podem aplicar no momento a quem seja apanhado a consumir canábis. No entanto, isso não exclui a possibilidade de aplicação de penalizações adicionais.

Apesar destas restrições, o consumo de canábis continua bastante disseminado em França, sendo os franceses considerados dos maiores consumidores deste produto na Europa.

Tempo de mudar

Nos últimos dez anos, a Europa e várias regiões do mundo têm assistido a uma abertura significativa em relação à cannabis, acompanhada por uma vaga de investigações e ensaios clínicos. Estes desenvolvimentos permitiram descobertas importantes e novas aplicações para fins medicinais.

Contudo, França tem ficado notoriamente atrás dos restantes países europeus, devido a uma postura especialmente conservadora em relação à cannabis, o que tem dificultado avanços e bloqueado oportunidades de investigação. Consequentemente, uma comissão parlamentar apelou ao Governo francês para rever a política sobre a cannabis medicinal, afirmando que o país se encontra "perigosamente atrasado" face aos outros Estados europeus neste domínio.

O plano da comissão

Desde outubro de 2020, o comité conseguiu persuadir o governo francês a avançar com um projeto-piloto para a utilização de canábis medicinal ao longo de 2021, prevendo-se que a experiência decorra durante dois anos. As primeiras receitas gratuitas deverão estar disponíveis a partir de 21 de março de 2021. Embora possa parecer uma grande liberalização após tantos anos de legislação restritiva, todo o processo está a ser rigorosamente controlado pelo Ministério da Saúde francês, com a aplicação de várias orientações específicas.

A definir os pormenores

À data da escrita deste artigo, ainda não foram divulgadas as regras e parâmetros relativos ao ensaio experimental. Entre estes aspetos incluem-se os tipos de produtos de canábis a distribuir, a sua potência, os métodos de administração, assim como questões relacionadas com o armazenamento, importação e distribuição.

Foram convidadas diversas empresas a participar no projeto-piloto, embora tenham de fornecer os produtos sem custos. Apesar de representar uma excelente oportunidade para as empresas que pretendem posicionar-se no setor da canábis em França, estes produtos terão de respeitar rigorosas normas regulamentares impostas pelo governo francês, como as Boas Práticas de Fabrico (BPF), diretriz já estabelecida pela Agência Europeia de Medicamentos. A canábis não é exceção a este regulamento.

Além das novas regras, os profissionais de saúde e farmácias que queiram integrar o ensaio terão de realizar um programa de formação adicional. Durante a experiência, a dispensa de canábis será feita apenas como último recurso, caso os tratamentos convencionais não possam ser administrados.

Ainda que estes planos necessitem de ajustes antes da data prevista de lançamento em março de 2021, o governo francês irá definir brevemente o orçamento global. Apesar de o programa estar ainda numa fase inicial, o futuro da canábis num país outrora profundamente conservador começa a revelar sinais positivos dia após dia.

Adam Parsons

Adam Parsons é jornalista profissional especializado em canábis, copywriter e autor, integrando há vários anos a equipa da Zamnesia. Responsável por abordar uma vasta gama de temas, desde o CBD aos psicadélicos, entre outros, Adam dedica-se à criação de artigos de blog, guias e à exploração contínua de uma oferta de produtos cada vez mais diversificada.

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