Política de direitos de autor

Política de direitos de autor

Comunicação de alegadas infrações de direitos de autor

Levamos muito a sério qualquer alegação de violação de direitos de autor e agimos em conformidade com a legislação aplicável. Caso considere que algum conteúdo disponível neste site (a “Website”) infringe os seus direitos de autor, pode solicitar a remoção desse conteúdo (ou do acesso ao mesmo) através do envio de uma notificação escrita para o nosso agente responsável, identificado abaixo. Esta notificação, elaborada nos termos da Online Copyright Infringement Liability Limitation Act do Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. § 512) (“DMCA”), deve obrigatoriamente conter os seguintes elementos:

1. Assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou do representante autorizado.
2. Identificação da obra protegida alegadamente violada, ou, no caso de várias obras, uma lista representativa das mesmas.
3. Indicação do conteúdo que acredita estar a infringir, devidamente detalhada para permitir a sua localização por nós.
4. Informação suficiente para que possamos contactá-lo (nome, endereço postal, número de telefone e, se possível, endereço de email).
5. Declaração, feita de boa-fé, de que o uso do conteúdo não está autorizado pelo titular dos direitos, seu representante ou pela lei.
6. Declaração de que as informações fornecidas na notificação são exatas.
7. Declaração, sob compromisso de honra, de que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.

O nosso agente designado para receber notificações DMCA é:

Just Amazing B.V.
Lorentzweg 7-9
5482 TP Schijndel
Países Baixos

No caso de não cumprir todos os requisitos do artigo 512(c)(3) do DMCA, a sua notificação pode não ser considerada válida. Importa referir que, caso faça uma declaração falsa deliberadamente sobre a existência de infração, poderá ser responsabilizado pelos danos, incluindo custos e honorários de advogado, nos termos do artigo 512(f) do DMCA.

Procedimentos para apresentação de contestação

Se acredita que determinado conteúdo seu foi removido ou o acesso ao mesmo foi bloqueado por engano ou identificação errada, pode apresentar uma resposta escrita à nossa equipa (uma “Contra-notificação”), enviando-a ao nosso agente responsável abaixo. De acordo com o DMCA, esta contra-notificação deve incluir:

1. Assinatura física ou eletrónica.
2. Identificação do conteúdo removido ou cujo acesso foi restringido, bem como o local onde estava antes da remoção ou bloqueio.
3. Informação suficiente para contacto (nome, endereço postal, número de telefone e email, se possível).
4. Declaração, sob compromisso de honra, de que acredita de boa-fé que a remoção ou bloqueio do conteúdo se deveu a um erro ou identificação incorreta.
5. Compromisso de aceitar a jurisdição do Tribunal Distrital Federal relativo ao seu endereço (ou, caso resida fora dos EUA, de qualquer jurisdição onde o Website possa ser encontrado) e de aceitar citação da pessoa que apresentou a reclamação.

O agente responsável para receber contra-notificações é:

Just Amazing B.V.
Lorentzweg 7-9
5482 TP Schijndel
Países Baixos

Nos termos do DMCA, poderemos repor o conteúdo removido caso a parte que apresentou a notificação inicial não deduza uma ação judicial contra si no prazo de dez dias úteis após a receção da sua contra-notificação.

Relembramos que, se declarar conscientemente que a remoção ou bloqueio ocorreu por erro ou identificação incorreta, pode ser responsabilizado por eventuais danos (incluindo custos e honorários de advogado), conforme previsto no artigo 512(f) do DMCA.

Utilizadores reincidentes

Em situações adequadas, adotamos a política de desativar e/ou cancelar contas de utilizadores que tenham violado repetidamente direitos de autor.