Qual é a diferença entre um medicamento e um fármaco?

A discussão sobre a diferença entre droga e medicamento não é nova. Remonta ao final do século XIX, altura em que as áreas médica e farmacêutica começaram a organizar-se como profissões estabelecidas. Este debate ganhou ainda mais relevância com a introdução das leis de patentes, tanto na Europa como nos Estados Unidos. Por exemplo, se uma planta era utilizada como “medicamento”, não podia ser patenteada.

Por outro lado, o álcool é um exemplo de substância que também já foi utilizada como “medicamento”. Esta designação tanto se aplica a substâncias hoje vistas como “drogas” ou “medicamentos”. Em casos como opiáceos, anfetaminas, LSD ou canábis, podem ser considerados ambos. Um exemplo curioso é o relato, recentemente redescoberto, de Cary Grant, que na década de 1950 se submeteu a terapias com LSD. Esta questão volta hoje a estar em foco com o regresso do microdosing do LSD como possível tratamento para a depressão grave e perturbações do humor.

Existem pessoas que podem ficar “dependentes” tanto de medicamentos prescritos como de drogas. Os medicamentos também podem causar efeitos negativos, incluindo efeitos secundários.

No essencial, a distinção entre "drogas" e "medicamentos" resulta de decisões políticas e médicas, que vão mudando ao longo do tempo.

O que é um medicamento?

De forma geral, medicamento é qualquer substância externa utilizada para aliviar sofrimento. Não precisa necessariamente de ser produzida em laboratório. Isto aplica-se, por exemplo, a muitos medicamentos de origem vegetal que não exigem receita médica. A planta de aloé é um bom exemplo, conhecida pela sua capacidade de acalmar e tratar queimaduras.

Os medicamentos sujeitos a receita médica são um pouco diferentes. Estes são suficientemente potentes para poderem causar efeitos adversos, sendo por isso necessário que sejam utilizados com moderação e sob supervisão de um profissional de saúde. Na maioria dos países, existe uma classificação legal destes medicamentos. Entre eles incluem-se a canábis, a cocaína, as anfetaminas, a heroína e os opiáceos, bem como outros fármacos produzidos em laboratório para fins específicos.

É importante referir que esta compreensão e definição podem alterar-se ao longo do tempo. A canábis, ou mais concretamente os canabinóides, estão prestes a ter a sua classificação revista em muitos dos principais países. No entanto, excetuando a Alemanha e o Uruguai, continua a ser considerada uma substância de Classe I em praticamente todo o mundo.

O que é uma droga?

Por contraste, uma droga é uma substância utilizada para fins recreativos ou pelo prazer que proporciona, podendo ter efeitos secundários prejudiciais. A nicotina e o álcool são exemplos de drogas, sendo ambos legais. No entanto, substâncias como a canábis, cocaína, heroína e outras consideradas "drogas" continuam a ser ilegais. Por outro lado, há países onde toda esta discussão está a sofrer uma transformação. Portugal destacou-se ao ser pioneiro na descriminalização do consumo recreativo de todas as drogas.

Ainda mais confuso é a forma como substâncias quimicamente semelhantes são classificadas, comercializadas e disponibilizadas. Por exemplo, a heroína é ilegal. Contudo, analgésicos opiáceos sujeitos a receita médica não só são legais, como também estão na origem da atual vaga de dependência e sobredosagem associada à heroína e aos opiáceos.

Diferentes finalidades

Para além da prescrição médica, dos efeitos secundários e de outras semelhanças, há ainda uma diferença significativa entre aquilo que é rotulado como medicamento ou droga. Um medicamento destina-se geralmente a tratar uma condição específica. Esta distinção é uma das razões pelas quais é tão difícil definir o consumo de canábis. Se um consumidor recreativo consome regularmente, será realmente apenas por lazer? Ou estará, como acontece com tanta gente, a tentar tratar autonomamente um problema de saúde ainda não diagnosticado?

Diferença nos efeitos

A diferença entre os efeitos das "drogas" e dos "medicamentos" nem sempre é clara. À partida, os medicamentos têm como objetivo iniciar um processo de cura. No entanto, especialmente a nível psicológico, o que é realmente considerado terapêutico? Se, por exemplo, o LSD for utilizado sob acompanhamento clínico para tratar uma depressão profunda, trata-se de uma utilização médica destas substâncias? A resposta é, sem dúvida, afirmativa.

Isto demonstra que as experiências psicadélicas e os estados de euforia podem, efetivamente, ter um papel terapêutico. Por outro lado, certos fármacos prescritos para doenças como a esquizofrenia podem levar, por exemplo, ao aumento de peso do doente.

A conclusão principal? Se, no seu conjunto, os efeitos contribuem para a saúde e bem-estar da pessoa, essa substância pode ser considerada um medicamento. Mas é importante lembrar que, mesmo classificados como medicamentos, podem surgir efeitos secundários negativos.

Tanto as drogas como os medicamentos sujeitos a receita podem causar dependência. Importa ainda distinguir entre dependência e cumprimento terapêutico, um debate com muitas nuances em ambos os casos.

Que drogas podem ser utilizadas como medicamento?

Muitas das chamadas "drogas recreativas" estão a ser novamente analisadas neste novo século devido ao seu potencial terapêutico. Grande parte destas substâncias já existem há muito tempo, mas atualmente todas estão sob escrutínio. As ideias feitas sobre doenças mentais, dependência e dor estão a ser profundamente revistas.

Steven Voser

Steven Voser é um jornalista independente especializado em canábis, com mais de seis anos de experiência a escrever sobre todos os aspetos da planta: desde os métodos de cultivo, às melhores formas de consumo, passando ainda pelo dinâmico setor e pelo complexo enquadramento legal que o envolve.

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