Nova era para a canábis nos Países Baixos com início das vendas legais

Os Países Baixos estão a dar os primeiros passos rumo à legalização total do canábis, através de um programa-piloto lançado em Tilburg e Breda. Desde 15 de dezembro, estas duas cidades iniciaram as primeiras vendas de canábis legal autorizadas pelo governo holandês. Mas o que poderá isto significar para o futuro do canábis nos Países Baixos e, quem sabe, além-fronteiras?

Histórico da legislação

Na década de 1970, os Países Baixos implementaram uma política de "gedoogd" (tolerância) em relação ao consumo de canábis. Ao contrário da perceção generalizada, a canábis nunca foi totalmente legal no país. Esta abordagem permitiu a compra e venda de canábis nos coffeeshops, mas manteve ilegal a produção e o fornecimento, criando assim um sistema conhecido como "porta da frente, porta de trás". O principal objetivo era distinguir entre “drogas leves” e “drogas pesadas”, permitindo cidades como Amesterdão adotar uma postura mais liberal no que toca ao uso de canábis.

Esta nova legislação elimina os pontos de ilegalidade mencionados anteriormente, que ainda persistem em várias cidades dos Países Baixos, e introduz produtores devidamente licenciados, que irão abastecer legalmente os coffeeshops com produtos de canábis.

Projetos-piloto em Tilburg e Breda

A 15 de dezembro de 2023, a experiência com a venda regulamentada de canábis arrancou oficialmente nas cidades neerlandesas de Tilburg e Breda — apenas nove meses após o anúncio inicial da medida. Embora o fornecimento inicial seja restrito a 500 g por estabelecimento, a loja De Baron em Breda foi a primeira a comercializar canábis proveniente de cultivos regulados por produtores locais. Contudo, nesta fase, as coffeeshops continuam autorizadas a vender canábis não regulada, uma prática que deverá ser gradualmente eliminada ao longo dos próximos seis meses, à medida que o abastecimento legal aumenta.

Este projeto-piloto tem uma duração prevista de quatro anos, com expansão progressiva para outros municípios como Arnhem, Heerlen e Maastricht, entre outros. O objetivo principal passa por avaliar a viabilidade de implementar uma cadeia de abastecimento de canábis totalmente legalizada e regulada, onde todos os produtos são acompanhados desde a semente até à venda, assegurando assim um circuito fechado. Esta medida pretende também analisar os efeitos da eliminação das penalizações legais associadas à compra e venda de canábis, bem como o seu impacto na redução do crime e nos eventuais riscos para a saúde. Estas áreas serão cuidadosamente monitorizadas e avaliadas por uma equipa independente de investigadores.

O êxito desta experiência poderá desencadear futuras reformas na legislação relativa à canábis, servindo de inspiração para que outros países adotem políticas legais próprias que visem regular e supervisionar a produção, comercialização e consumo desta substância.

O futuro da canábis nos Países Baixos e além-fronteiras

Como já deves saber, estão a acontecer avanços entusiasmantes no universo da canábis nos Países Baixos. Apesar do programa-piloto não estar a ser implementado de forma generalizada, há potencial para que este seja um passo decisivo rumo à legalização completa da canábis, não só nos Países Baixos, como também noutros países. Esta mudança pode ainda abrir novas oportunidades na indústria da canábis para muitos que até aqui não tiveram acesso. No entanto, tudo irá depender da forma como esta política for implementada.

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Adam Parsons

Adam Parsons é jornalista profissional especializado em canábis, copywriter e autor, integrando há vários anos a equipa da Zamnesia. Responsável por abordar uma vasta gama de temas, desde o CBD aos psicadélicos, entre outros, Adam dedica-se à criação de artigos de blog, guias e à exploração contínua de uma oferta de produtos cada vez mais diversificada.

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